PRT-7a. Região - Assessoria de Comunicação Social / Biblioteca Jeferson L.P. Coelho
		Caderno/Editorial: CEARÁ Data: 16/Maio/2005 Coluna/Colunista: Pág. 12

ROTATIVIDADE
Procuram-se médicos para o PSF

Chegando aos 11 anos, o Programa de Saúde da Família enfrenta dificuldades no Ceará, com a alta rotatividade dos médicos, que chegam a passar apenas um mês num município. Carência de médicos, ausência de vínculo empregatício e distância da Capital são motivos apontados por representantes dos médicos, secretários municipais de saúde e prefeitos

Lanna Roriz - da Redação

A atenção básica em saúde no interior do Estado ainda caminha para um modelo sustentável. Com 11 anos, o Programa de Saúde da Família (PSF) tem equipes nos 184 municípios, em 44 deles com 100% de cobertura, mas 345 equipes ainda devem ser implantadas no Ceará (em 2003, a carência era de 668). O cálculo considera uma equipe para cada 3.500 habitantes. Os dados são da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), de março passado. Cada equipe deve conter médico, enfermeiro, auxiliar de enfermagem e de seis a dez agentes comunitários de saúde. A grande rotatividade dos médicos é um problema que atinge várias prefeituras.

Segundo o presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremec), Ivan Moura Fé, mais de 1.300 médicos trabalham atualmente nos municípios do Interior e outros 5.600 apenas na Capital. ''Há um descompasso. O Interior ainda comporta muitos médicos. Tivemos várias cidades em que houve desmonte do PSF por causa do processo de sucessão eleitoral'', analisa. Alguns municípios chegam a oferecer R$ 10 mil mensais. Ainda assim, há prefeituras com dificuldade de encontrar interessados.

Em aproximadamente 20 dias, entre a segunda quinzena de abril e a primeira semana de maio, O POVO constatou anúncios de 12 prefeituras nos jornais impressos e televisivos. Muitos, se repetindo por dias ou semanas. As propostas salariais iniciam em R$ 4 mil, variando de acordo com a distância da cidade em relação à Capital ou a outra metrópole.

Mudança nos gestores municipais, falta de vínculo empregatício, más condições de trabalho, distância da cidade de origem do profissional, problemas no pagamento do salário, impossibilidade de atualizar os conhecimentos, carência de médicos no Estado. Muitas são as justificativas. Ivan acredita que o concurso oferecerá uma saída e que há gestores que conseguem ''prender os profissionais com bons salários, pagamento em dia e boas condições''.

Para o presidente da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece), Antonio Carlos Fradique Accioly, que é prefeito de Guaiúba, a distância dos familiares é forte motivo para a desistência. Fradique acredita também que há carência de médicos. Concorda que a ausência de segurança no emprego interfere, mas não como fator primordial.

''Não pensam só no salário, querem condição de trabalho digna. Na maioria das vezes só dão caneta, bloco e estetoscópio'', diz o presidente do Sindicato dos Médicos do Estado, Tarcísio Dias. A falta de vínculo empregatício é outro determinante, segundo ele. ''A rotatividade é muito grande. Tem deles (médicos) que passam um mês só (no município). Na prestação do serviço não há prejuízo, mas a qualidade pode ser comprometida'', analisa Fradique. Para ele, a falta de estrutura pode está ligada ao desmonte nas prefeituras durante a mudança de gestores.

''O profissional não tem vínculo, nem direitos, quando recebe uma proposta que lhe assegure um pouco mais de dinheiro ele vai'', diz o presidente do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Estado do Ceará (Cosems), Mário Lúcio Ramalho Martildes. Ele afirma que a rotatividade diminuiu, mas ainda atrapalha. ''Às vezes é falta de condições de trabalho, desorganização na gestão, discordância da forma de gestão, ou quebra do acordo por parte do médico'', diz.

PSF
Edital do concurso deve ser divulgado até junho

O concurso para o PSF vem sendo anunciado há pelo menos dois anos pela Sesa. A previsão, segundo o secretário executivo do órgão, Galba Gomes, é de que um primeiro edital saia até junho. Segundo ele, devem ser abertas cerca de 900 vagas para médicos, 700 para dentistas e 800 para enfermeiros, distribuídos nos 160 municípios que já aderiram ao concurso.

''Há demanda pequena de formados em medicina. Há médicos aqui no PSF vindos de outros estados'', avalia. Segundo ele, será responsabilidade do município contratar os aprovados. ''Até o final de junho deverá sair edital do concurso para o pessoal de nível superior. O estado está facilitando. O município deve aderir e definir piso salarial'', explica.

Como proposta para a falta de educação continuada, a Sesa pretende implantar pólos de educação multiprofissional de saúde da família no Estado. A medida foi anunciada em 2004, pelo secretário da Saúde, Jurandi Frutuoso, por ocasião do aniversário de 10 anos do PSF.

O coordenador de Atenção à Saúde da Sesa, Francisco Holanda Júnior, assegura que as dificuldades serão superadas com o concurso. ''Vai servir para fixar e garantir que o município supra a demanda. Uma oferta salarial a mais não vai obrigatoriamente tirar o profissional de lá'', diz.

Para o presidente da Aprece, Fradique Accioly, o concurso público não será garantia de fixação dos médicos. ''Vai resolver a segurança e os direitos trabalhistas. Mas ele não vai amarrar o médico no local, porque se ele receber uma oferta com mais dinheiro ele vai. O valor a mais vai compensar o fato dele não ter carteira assinada. Apoio o concurso, mas não será solução em 100%, diz.

O presidente do Sindicato dos Médicos, Tarcísio Dias, acredita que o concurso público deverá, principalmente garantir boas condições de trabalho. ''Não ouço falar que as comarcas estejam sem juízes e sem promotores'' compara. Já o presidente do Cosems, Mário Lúcio Martildes, aposta nas melhorias do concurso. ''É uma forma sólida de solução, que certamente irá melhorar'', afirma.

O PSF NO CEARÁ

Municípios com 100% de cobertura - Acarape, Apuiarés, Aquiraz, Araripe, Aratuba, Baixio, Barreira, Brejo Santo, Caririaçu, Carnaubal, Chaval, Deputado Irapuan Pinheiro, Ererê, Farias Brito, Fortim, General Sampaio, Graça, Granjeiro, Groaíras, Guaiúba, Guaramiranga, Ibicuitinga, Iracema, Itaiçaba, Itapiúna, Itatira, Jaguaribara, Marco, Martinópole, Milhã, Missão Velha, Mulungu, Nova Olinda, Pacoti, Pacujá, Palhano, Palmácia, Penaforte, Pindoretama, Porteiras, Quixelô, Saboeiro, São Luís do Curu, Uruoca

Municípios com menor cobertura - Independência (13,45%), Fortaleza (14,83%), Reriutaba (15,38%), Cariré (18,27%), Quiterianópolis (18,28%), Granja (20,44%), Parambu (31,36%), Santa Quitéria (32%), Massapê (32,95%), Ararendá (33,76%)

*Dados de março de 2005
Fonte: Coordenação de Atenção Básica da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa)