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O QUE É
O FEETI-CE ?
O Fórum Estadual Pela Erradicação
do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente
no Ceará (FEETI/CE) é uma instância formada
por organizações governamentais, entidades representativas
da sociedade civil, dos trabalhadores e empregadores, organizações/instituições
fundadoras que assinaram a Ata Compromisso de instalação
do Fórum, no dia 10 de dezembro de 1999.
O FEETI/CE tem na sua missão, combater e erradicar
o trabalho infantil, proteger o trabalhador adolescente, articulando e
mobilizando a sociedade cearense para a implementação do
Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) usando como ferramenta
para estas ações seu plano Estadual a partir de um grande
esforço coletivo. O Ceará foi o primeiro Estado, após
a edição do Plano Nacional de Prevenção e
Erradicação do Trabalho Infantil em 18 novembro de 2003,
a elaborar um Plano Estadual. Essa conquista é fruto da iniciativa
da sociedade civil organizada, diferentes instâncias do poder público,
trabalhadores e empregadores e agências de cooperação
internacional engajadas na defesa dos direitos da criança e do
adolescente.
Um destaque é que as entidades que compõem
o Fórum não estão restritas às atividades
em Fortaleza ou Região Metropolitana, mas foi possível concretizar
um desejo antigo de que, nesses momentos de discussão da temática,
houvesse a participação de outros municípios do Ceará.
A finalidade do Fórum é de promover
discussões sobre o tema, oferecendo subsídios para a construção
de políticas públicas que visem à erradicação
do trabalho infantil, com ênfase na garantia dos direitos da criança
e adolescente. Neste contexto o Fórum vem buscando sensibilizar
a sociedade e esclarecer as principais dúvidas sobre a exploração
de crianças e adolescentes em situação de trabalho.
Em complementariedade das suas ações
o FEETI/CE apresenta realiza todos os anos manifestação
pública onde é comemorado o “Dia Mundial de Combate
ao Trabalho Infantil – 12 de junho”, envolvendo várias
instituições OG’s e ONG’s atingindo um total
aproximado de 2.568.000 pessoas através da mídia impressa,
televisiva e falada.
ENTIDADES
PARTICIPANTES:
ABBEM – Associação Batista e
Beneficente Missionária
Aldeia Geral de Inclusão Reponsável - AGIR
Associação Curumins
Banco do Nordeste do Brasil
Catavento Comunicação e Educação Ambiental
CCNSA – Conselho Comunitário N. S. Aparecida
CEDCA/CE – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do
Adolescente no Ceará
Central Única dos Trabalhadores - CUT-CE
Centro de Referência Especializado em Assistência Social –
CREAS de Eusébio
Conselho de Integração Social
Conselho Tutelar do Eusébio
CRESS – Conselho Regional do Serviço Social
DRT/CE – Delegacia Regional do Trabalho / CE
FACIC – Federação das Associações do
Comércio, Indústria e Agropecuária do Ceará
Federação dos Agentes Comunitários de Saúde
do Estado do Ceará - FASEC
FIEC - Federação das Indústrias do Estado do Ceará
Fundação da Criança e da Família Cidadã
– FUNCI /Programa PETI
Fundação Piratas Marinheiros
Grupo de Apoio à Prevenção à AIDS - GAPA/CE
IDT – Instituto de Desenvolvimento do Trabalho
Juizado da Infância e da Adolescência do Ceará
Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional
do Trabalho PRT 7 ª Região
Núcleo Sócio Cultura de Arte Áudio Visual –
ENCINE
Secretaria da Educação Básica do Estado do Ceará
- SEDUC
Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania SEDESC – Caucaia
Secretaria de Justiça – SEJUS
Secretaria de Saúde do Estado do Ceará - SESA
Secretaria do Trabalho Desenvolvimento Social do Estado do Ceará
- STDS
Secretaria do Trabalho Desenvolvimento Social e Cidadania de Aquiraz
Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará
- SINEPE-CE
Sindicato dos Jornalista Profissionais do Ceará
UNICEF/CE - Fundo das Nações Unidas para a Infância
Universidade Federal do Ceará - UFC
COORDENAÇÃO
COLEGIADA
A Coordenação Colegiada do FEETI do
Biênio 2008/2009 é composta pelos seguintes órgãos/entidades:
Entidade: Universidade Federal do Ceará
- UFC
Representante: Celia Chaves Gurgel do Amaral
Endereço: Rua Erico Mota,100, apt. 703 - Bairro: Parquelândia
CEP: 60.450.170: Fortaleza CE - Tel: (85) 3366-7354 / 8746-9293
E-mails: amaral@ufc.br; gurgel.amaral@oi.com.br
Entidade: Federação do Comércio
do Estado do Ceará - FECOMÉRCIO
Representante: Doraneide Albuquerque Fernandes
Endereço: Av. Tristão Gonçalves, 1245 - Centro
CEP: 60.015-002 - Fortaleza-CE – Tel.: (85) 3452-7042 / 8873-9028
E-mail: doraneide@ce.senac.br
Entidade: Associação das Primeiras-Damas
dos Municípios do Estado do Ceará - APDMCE
Representante: Marciana Torquato Alves Chastinet
Endereço: Av. Oliveira Paiva, 2621 - Bairro: Seis Bocas
CEP 60.822-131 - Fortaleza-CE - Tel.:
(85) 4006.4058 / 4006.4059
E-mail: apdmce@apdmce.com.br
Entidade: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento
Social - STDS
Representante: Maria José Benevides Castelo
Endereço: Rua Soriano Albuquerque, 230 - Bairro: Joaquim Távora
CEP: 60.130-160 - Fortaleza-CE - Tel.: (85) 3101.2100 / 9989. 4673
E-mail: castelo@stds.ce.gov.br

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