• denuncias
  • peticionamento
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • Resgate trabalhadores4
    • Caixa
    • Peticionamento-Eletrônico
    • Acepeti3
    • 17 trabalhadores resgatados em condições de trabalho análogo a escravo no interior do Ceará
    • Caixa Econômica é condenada a pagar indenização de R$ 1,3 milhão por terceirização ilícita
    • Procedimento Eletrônico já está em vigor
    • Acepeti capacita mais de 300 agentes em seminário

    17 trabalhadores resgatados em condições de trabalho análogo a escravo no interior do Ceará

    O Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal e a Polícia Rodoviária Federal resgataram 17 trabalhadores, dentre eles uma mulher, em situação de trabalho análogo a escravo em razão das condições degradantes a que estavam submetidos em fiscalização realizada em duas fazendas localizadas nos municípios de Viçosa do Ceará e Granja.

     Imprimir 

    Caixa Econômica é condenada a pagar indenização de R$ 1,3 milhão por terceirização ilícita

    A Caixa Econômica Federal foi condenada ao pagamento de R$ 1.370.430,72 danos morais coletivos pela contratação da Cooperativa dos Técnicos em Processamento de Dados (Cotepro), no período de 21 de março de 2001 a 21 de março de 2004. Após ação do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT/CE), a Justiça do Trabalho entendeu que a instituição bancária tem responsabilidade subsidiária e terá de pagar ainda as obrigações trabalhistas não cumpridas pela cooperativa.

     Imprimir 

    Trabalho infantil: MPT realiza oficina de capacitação em Caririaçu

    Foi realizada nesta sexta-feira (19/9), uma Oficina de Capacitação direcionada a todos os agentes da rede de proteção dos direitos e interesses das crianças e dos adolescentes do Município de Caririaçu. Além disso, participaram representantes das Secretarias de Assistência Social, Educação, Saúde, Administração, Finanças, Agricultura. Na ocasião, a procuradora do Trabalho, Lorena Camarotti, e o procurador-chefe da Ministério Públlico do Trabalho no Ceará e coordenador Estadual do PETECA, Antonio de Oliveira Lima., ministraram palestras sobre o "Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes e Combate ao Trabalho Infantil".

     Imprimir 

    Procedimento Eletrônico entra em vigor dia 22 de setembro

    De acordo com a Portaria 569, de 17 de setembro de 2014, a partir do dia 22 de setembro deste ano todos os procedimentos finalísticos do Ministério Público do Trabalho (MPT) ocorrerão exclusivamente em meio ele-trônico e em autos digitais. A exceção fica por conta da movimentação, vinculada aos autos digitais, dos legados físicos existentes na data de publicação da portaria.

     Imprimir 

    • banner pcdlegal
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner radio
    • banner trabalholegal