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    • MPT promove mesa redonda sobre os direitos da mulher
    • Audiência pública discute situação de pescadores artesanais do Ceará
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    MPT promove debate sobre os direitos da mulher

    Não é de hoje que as mulheres lutam por igualdade e respeito no ambiente de trabalho. Desde a Revolução Industrial, quando deixaram de se dedicar exclusivamente ao lar, iniciou-se essa busca por direitos. Ao longo do tempo as mulheres têm lutado por redução de jornada de trabalho, equiparação de salário com homens que exercem igual função, contra o assédio moral e sexual, dentre outras reivindicações. Apesar de conquistas importantes, muitas trabalhadoras ainda sofrem discriminação nos dias de hoje.

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    Audiência pública discute situação de pescadores artesanais do Ceará

    O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Ceará, representado pelo procurador do trabalho Nicodemos Maia, participará de audiência pública com o objetivo de solucionar o drama vivido por pescadores artesanais de águas continentais do Ceará. Impedidos de exercer a atividade devido ao defeso estabelecido em função da seca, os trabalhadores também não estão recebendo o Seguro Defeso.

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    Audiência Pública realizada pelo MPT

    O Ministério Público do Trabalho publica o Extrato da Ata da Audiência Pública sobre a conjuntura trabalhista nas obras de construção da Siderúrgica do Pecém, nos termos do art. 4º da Resolução nº 82/2012, do Conselho Nacional do Ministério Público. A Audiência foi realizada no dia 26.02.2015, em Fortaleza, oportunidade em que empresas contratantes e subcontratadas, bem como Sindicato, trabalhadores e advogados puderam apresentar suas opiniões e explicações ao Poder Público, então representado por membros do MPT, MTE, Justiça do Trabalho e Polícia Militar, além de outros convidados. Confira o Extrato aqui.

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    FEETI-CE discute avanços e desafios para 2015

    O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Ceará sediou a primeira reunião do Fórum Estadual pela Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (FEETI-CE) do ano de 2015. Também participaram do encontro representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDM-CE), Tribunal Regional do Trabalho (TRT7), Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), Núcleo de Atenção à Saúde do Trabalhador da Secretaria de Saúde (NUAST/SESA), Sociedade para o Bem Estar da Família (SOBEF), Grupo de Apoio a Iniciativas Sociais (GAIS) e Fundação Pirata Marinheiros.

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